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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.
Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom
Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:53
Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup
Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
José Eduardo Miranda, Doutorando Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto, em Bilbao, Espanha; Mestre Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito Comercial, pela Universidad de Deusto; Especialista em Direito Comercial, Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina; Membro da Cooperative Asociation of Law; Membro do Instituto de Estudios Cooperativos da Universidad de Deusto; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Prêmio AIDC, como melhor trabalho científico do ano de 2003; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Prêmio Ortzadar 2003-2004 do VI Concurso de Narrativa Corta promovido pelo Diário Déia, em Bilbao, na Espanha, com o conto El Pañuelo Azul; Vice-Diretor da Faculdade de Aracruz. Andréa Corrêa Lima, Doutoranda Bolsista da CAPV-UNESCO, em Direito, pela Universidad de Deusto, Especialista em Direito; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para América Latina; Professora e Coordenadora do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Aracruz.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:00
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O presente texto não tem a intenção de esgotar o tema, mas fazer uma pequena reflexão de dois votos divergentes dados pelos Ministros Dias Toffoli (vencedor e acompanhado pelos demais) e Edson Fachin.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o instituto do assédio moral e suas consequências, bem como sua prevenção, ressaltando sua importância para o direito do trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:30
Juiz é suspeito de beneficiar traficantes clientes de advogada
Polícia encontrou várias sentenças assinadas pelo juiz beneficiando traficantes, clientes da advogada Andrea Elizabeth de Leão Rodrigues
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
Os tributos, no ordenamento brasileiro, são instituídos através de leis, sejam elas leis complementares ou ordinárias, seguindo as competências estabelecidas na Constituição Federal e respeitando os princípios tributários (como os princípios da legalidade, da anterioridade e da capacidade contributiva, entre outros). A Constituição atribui competência para instituir certos tipos de tributos a diferentes esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Essa distribuição de competência está prevista nos artigos 145 a 162 da Constituição. Há décadas discutimos sobre a carga tributária brasileira, sobre sua complexibilidade, sobre a existência de múltiplos tributos, enfim, esse assunto apesar de atualíssimo (será votado ainda no final de 2023) já remonta milhares de horas de estudos de tributaristas, contadores, empresários, investidores, comerciantes, empreendedores, contribuintes enfim, é um assunto que interessa a todo cidadão brasileiro. Ocorre que foi na última década que as propostas reais para uma alteração na Constituição Federal tomaram um formato e especificamente no último governo foi apresentado, catastroficamente ou não, a proposta inicial sobre a tão esperada “Reforma Tributária”. Toda reforma traz consigo o ideal de mudança. E se vai mudar algo que existe, naturalmente pensarmos que essa mudança só pode vir para melhor, não é mesmo? Mas, será? Será que a toda mudança leva à evolução? Evolução para quem? Para o contribuinte ou para o Estado? O presente estudo busca analisar aspectos relacionados ao objetivo da Reforma e seus efeitos na prática, especialmente com relação à criação do novo imposto, o já famoso IS, o IMPOSTO SELETIVO, apelidado de “Imposto do pecado”
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 15:04
A IN DREI nº 55 e seus reflexos em registros societários
Recentemente o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI),publicou a Instrução Normativa (IN) nº 55 que, ao alterar a IN nº 81, trouxe inovações importantes para os registros societários.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações à ementa nº 2 do ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida.
Patricia Santa Maria Charpentier e Andrea Maturano Rodrigues são advogadas, respectivamente
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:32
Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
O princípio da dignidade da pessoa humana e a extensão do prazo para a licença-maternidade
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado e professor universitário. Andréa Buchdid, Bacharel em Direito. Maria Paula de Jesus Melo, Advogada Trabalhista. Ian Becker Machado, Advogado e professor universitário.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP
Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:42
Principais mudanças propostas pelo projeto de lei 2.925/2023
Por Andrea Ometto Bittar Tincani sócia, Camila de Godoy Ferreira, Gabriela Caroline Ramos Silva e Enrico Abrahão Oliveira.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:50
Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática
Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57
TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed
A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30
CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório
nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova